Agentes culturais de Lauro de Freitas podem participar do edital Movimenta Cultura, lançado pela Prefeitura para selecionar 30 projetos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O chamamento público disponibiliza R$ 451.843,20 para apoio financeiro à execução das propostas culturais selecionadas. O edital foi publicado em 1º de outubro e integra as ações municipais de fomento ao setor cultural.
A iniciativa é regulamentada pela Lei Federal nº 14.399/2022, que instituiu a PNAB, e também segue as regras do Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Segundo os dados disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as propostas podem ser apresentadas até 14 de outubro. A abertura do processo está prevista para 15 de outubro, às 17h.
Os interessados devem consultar o edital completo e os anexos para verificar critérios de participação, documentação exigida, etapas de seleção e regras para execução dos recursos.
A Política Nacional Aldir Blanc prevê repasses da União para estados e municípios com o objetivo de financiar ações, projetos e iniciativas de agentes e organizações culturais em diferentes áreas.
Serviço
Edital: Movimenta Cultura – PNAB
Município: Lauro de Freitas
Projetos previstos: 30
Recursos: R$ 451.843,20
Prazo para propostas: até 14 de outubro
Abertura: 15 de outubro, às 17h
Edital: disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Da Redação, com informações da Prefeitura de Lauro de Freitas e PNCP
