O Banco Central e a Polícia Federal discutem medidas em conjunto para fortalecer cooperação, troca de informação e fiscalização na indústria de fundos de investimentos.
Vinculado ao Banco Central, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão responsável por combater lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e outros crimes, também participa das conversas.
Neste mês, os diretores do BC Ailton de Aquino Santos (Fiscalização) e Gilneu Vivan (Regulação) se reuniram com o delegado da PF Guilherme Alves da Siqueira e o diretor de Inteligência Financeira do Coaf, Roberto Biasoli.
O encontro, que entrou na agenda oficial de autoridades do BC, chamou atenção pela presença da escrivã da PF Ligia Poddis e do agente policial Wilker Goulart, e aumentou a expectativa de anúncios de novas medidas. O BC já apertou as normas de regulação de instituições financeiras e a Receita anunciou que os fundos de investimento serão obrigados a identificar o CPF do beneficiário final dos recursos para barrar a a ação do crime organizado.
Na véspera da reunião (7), o presidente do BC, Gabriel Galípolo, tinha se reunido com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o que gerou especulação no mercado em torno dos encontros.
O aperto nos instrumentos de fiscalização dos fundos acontece no rastro da megaoperação Carbono Oculto, que desarticulou a infiltração do crime organizado no setor de combustíveis e em instituições financeiras usadas como suporte dessa cadeia. Entre elas, fundos de investimento e fintechs.
O lucro auferido e os recursos lavados do crime eram blindados em fundos de investimentos com diversas camadas de ocultação de forma a tentar impedir a identificação dos reais beneficiários, segundo a investigação.
Entre os alvos, fundos da Reag Investimentos, uma das maiores gestoras independentes do país e listada na Bolsa, que sofreu busca e apreensão em sua sede em São Paulo, e a Trustee DTVM, outra administradora de recursos.
Um dos participantes da reunião no BC disse à Folha, na condição de anonimato, que o caso Reag demonstrou a necessidade de dar uma resposta. Segundo ele, o Coremec (Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização) não está mais dando conta do problema.
O Coremec tem por finalidade promover a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional por meio da coordenação e do aprimoramento da atuação das entidades da administração pública federal que regulam e supervisionam os mercados financeiro, de capitais, de seguros, de previdência e de capitalização.
O comitê foi originalmente instituído em 2006, permanecendo em vigor até 5 de novembro de 2019, quando foi extinto. Em 2020, foi novamente instituído. Entre as suas competências, estão a discussão e a promoção de medidas.
Integrantes do governo ouvidos pela Folha manifestaram preocupação com resultado de uma pesquisa da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que apontou que o investidor desconfia da integridade do mercado de capitais brasileiro, o que reforçou a necessidade de mudanças urgentes.
A regulação e supervisão dos fundos são de responsabilidade da CVM. Uma das discussões no governo é para a formação de uma cooperação entre BC e CVM com uma força tarefa para olhar para o mercado de forma integrada.
Há defensores também da implementação no Brasil do modelo chamado de “twin peaks”, com a integração da regulação financeira —hoje distribuída entre órgãos como CVM, Susep (Superintendência de Seguros Privados) e BC— em um único regulador.
Adriana Fernandes e Constança Rezende/Folhapress
