A tarifa zero do transporte público, adotada em pelo menos 11 cidades do Brasil, está sendo debatida pela equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT), que assume no dia 1º de janeiro de 2023.
“O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho das cidades. Meu papel é ajudar a convencê-lo da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte”, diz Jilmar Tatto (PT), deputado federal eleito por São Paulo e que integra a equipe de transição de governo, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
O deputado, que é ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS), em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero.
Até hoje, segue a reportagem, nenhuma grande metrópole adotou tarifa zero de forma completa porque os custos para manter um sistema para transportar milhões de pessoas por dia são muito elevados. Na cidade de São Paulo, que gastou, em 2021, R$ 3,3 bilhões em subsídios para a rede de ônibus, fora o valor pago pelos passageiros, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse que está analisando a possibilidade de adotar a tarifa zero.
Nas cidades que adotaram a tarifa zero, aumentou o número de passageiro transportados por dia. Um exemplo citado na reportagem é Caucaia (CE), onde desde 2021, quando a tarifa zero entrou em vigor, o total de viagens de ônibus passou de cerca de 500 mil para mais de 2 milhões mensais.
Segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), há 51 cidades no país com projetos ativos de passe livre, a maioria no Sudeste (35). Destas, 12 adotaram a medida em 2021 e 11 em 2022.
No estado de São Paulo, são 17, entre as quais Holambra, Ilha Solteira, Pirapora do Bom Jesus e Presidente Bernardes. Em Ribeirão Pires, a gratuidade vale só aos domingos e feriados. O segundo estado com mais iniciativas é Minas Gerais, com 12.
No Paraná, a cidade de Paranaguá, com 157 mil habitantes, adotou a medida em março. Os moradores e trabalhadores da cidade tiveram de fazer um cadastro para ter direito ao benefício.
Em Maricá (RJ), a tarifa zero começou em 2020.
Já entre as capitais, apenas São Luís (MA) tem um piloto de tarifa zero, oferecida em uma região da cidade e para funcionários do comércio, a partir das 21h, desde outubro do ano passado.
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