O senador Otto Alencar (PSD-BA), novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou em entrevista ao jornal “O Globo” que o colegiado não seguirá automaticamente a agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Alencar, algumas prioridades do governo podem não coincidir com as do Congresso, o que demandará um debate aprofundado sobre temas cruciais.
Apesar de reconhecer a importância da agenda econômica do ministro Fernando Haddad, Alencar reforçou que nem todas as pautas do governo serão prioridades no Congresso. Ele, no entanto, acredita que a regulamentação da reforma tributária será aprovada sem maiores dificuldades, assim como a ampliação da isenção do imposto de renda para rendimentos de até R$ 5 mil, embora ele reconheça a pressão por uma ampliação maior do teto de isenção. “É, mas nem sempre a prioridade do Haddad é a prioridade do Congresso. Tem coisa que não é prioridade para o governo e é prioridade para nós. Tem coisa que é para o governo, mas não é para nós. Vamos ter que chegar e discutir profundamente”, disse.
Entre as pautas prioritárias da CCJ nos próximos dois anos, Alencar destacou a reforma eleitoral. O senador pretende dialogar com o relator da proposta, Marcelo Castro, sobre o fim da realização de eleições a cada dois anos, medida que conta com apoio significativo dentro do Congresso. Além disso, o senador pretende discutir a questão dos supersalários do Judiciário e avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do quinquênio, que amplia a remuneração dos magistrados.
