O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do Carnaval. Ele sinalizou a diversos interlocutores nesta semana que ela já está praticamente finalizada, e pronta para ser oficializada.
Ele indicou também que a denúncia deve mirar num primeiro momento a acusação de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país. As investigações sobre desvio de joias e fraude em cartões de vacina ficariam para um segundo momento.
A denúncia de Gonet deve ser dura, com o enquadramento de Bolsonaro em diversos crimes, e com o suporte de diversos documentos e depoimentos para sustentá-la.
O relatório da Polícia Federal (PF) que serve de base para a denúncia de Gonet afirma que Bolsonaro integrou e liderou uma organização criminosa formada para dar um golpe de Estado no país.
Bolsonaro foi indiciado pela PF em três artigos de diferentes leis. O primeiro foi o artigo 2º da Lei 12.850. Ele pune com três a oito anos de prisão o cidadão que “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.
Foi ainda enquadrado no artigo 359-L do Código Penal, que prevê de quatro a oito anos de prisão para quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
E também no artigo 359-M, que prevê entre quatro e 12 anos de prisão para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Gonet pode pedir as punições mínimas, o que resultaria em 11 anos de prisão em caso de condenação.
Mas nem mesmo o entorno mais otimista de Bolsonaro acredita nisso, já que envolvidos nos atos do 8/1 chegaram a ser condenados a 17 anos de prisão —e não faria sentido o ex-presidente ser penalizado de forma mais suave. A crença, portanto, é a de que Gonet pedirá condenações pesadas.
Somadas, as penas máximas para os três crimes apontados pela PF podem chegar a 28 anos de prisão.
Mônica Bergamo/Folhapress
